quinta, 23 de novembro de 2017 62 9 9904-5026
Toda terça-feira

Advogado Agnaldo Bastos estreia hoje coluna Advocacia dos Concursos

Marília Costa e Silva

Advogado Agnaldo Bastos

Agnaldo Bastos, advogado especialista em concursos públicos, servidores públicos e licitações passa a escrever toda terça-feira no Rota Jurídica. Ele será titular da nova coluna Advocacia dos Concursos, que tem por missão auxiliar pessoas físicas e jurídicas que sofrem ilegalidades por parte do Estado.

Professor de Direito Constitucional e Administrativo, Agnaldo Bastos é coordenador da Subcomissão de Marketing Jurídico da Comissão Especial de Inovação e Gestão da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO). Ele também integra a Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO.

Na coluna de estreia ele aponta os cinco direitos que recorrentemente as bancas examinadoras vem descumprindo e que acabam prejudicando diversos candidatos nos concursos públicos. O primeiro deles é o direito de ter na prova objetiva apenas questões com o assunto previsto no conteúdo programático do Edital. Ele também mostra que o candidato também tem direito de saber os motivos pelos quais não foi atribuída a pontuação completa em determinados itens da prova discursiva.

Agnaldo Bastos, de forma clara explica que os concurseiros também têm direito de ter acesso à filmagem na realização do Teste de Aptidão Física para eventual recurso administrativo. “Eles também têm direito de ter uma resposta completa e específica no recurso administrativo”, explica apontando que também deve ser observado o direito subjetivo à nomeação quando ele é aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. Leia a íntegra da coluna aqui.

Comentários


Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica